LEGISLAÇÃO ONLINE | CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Ano: 2018

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Decreto n° 3.292/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - FIXA VENCIMENTO DAS COTAS DO IPTU E TLLF REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.291/2018
ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.290/2018
FIXA O VALOR DE REFRÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.

Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

DETALHES

NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.289/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Data: 28/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.288/2018
INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 21/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.287/2018
DECLARA LUTO OFICIAL

Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.286/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.285/2018
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.2 002/2017 DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.

Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.284/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

Data: 27/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

Decreto n° 3.283/2018
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

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NORMA ORIGINAL

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