Temas: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS,  
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Lei Ordinária n° 2.477/2023
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.557/2020
ALTERA O DECRETO 3.514, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
Data: 14/04/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.439/2019
ALTERA O DECRETO 3333, DE 16 DE ABRIL DE 2019, REVOGANDO O PONTO FACULTATIVO DO 28 DE OUTUBRO DE 2019.
Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.341/2019
REVOGA O PONTO FACULTATIVO E ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Data: 02/05/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3.337/2019
DISPÕE DOBRE PONTO FACULTATIVO.
Data: 29/04/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.034/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.979, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Data: 07/11/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.979/2018
DISPÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/04/2018 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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