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Última atualização em: 11/03/2024   IMPRIMIR
Decreto n° 4.472/2023
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEBCONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Data: 13/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.591/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E MORADIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 65/2023
DESIGNA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Data: 10/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 62/2023
INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR FATOS RELATADOS NO PROTOCOLO GED Nº 13.765/2022.
Data: 27/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 60/2023
ALTERA A COMISSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- PMHIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 25/2023
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA.
Data: 02/05/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.414/2022
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEBCONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.259 DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Data: 26/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.374/2022
ALTERA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, CONSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.175, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Data: 21/11/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.364/2022
EXONERA A PEDIDO O SENHOR MARCO AURELIO FAGUNDES PORTES DO EXERCÍCIO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES
Data: 31/10/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4.343/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N2 3.774, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO /ES.
Data: 20/10/2022 Situação: Em Vigor
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