Melhore sua busca

  Lei Ordinária 511/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA EMPREGOS E CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ELEVA O QUANTITATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/05/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária498/1993 23/12/1993MENCIONAORÇAMENTO ANUAL
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979INCLUICARGOS AO ANEXO IV
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979ALTERACARGOS DO ANEXO IV
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979INCLUICARGOS AO ANEXO I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 30/11/1994REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.