Melhore sua busca

  Decreto 2.823/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera membros titulares e suplentes para compôr o conselho do plano diretor municipal (PDM) do municipio de Conceição do Castelo - ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.