Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.116/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.045, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 26/09/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.045/2018 19/12/2018ALTERAParágrafo único ao art. 2°
Lei Ordinária2.045/2018 19/12/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.