Ementa: Dispõe sobre a eleição de diretores das escolas municipais de Conceição do Castelo - ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/12/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar70/2014 11/04/2014ALTERA§1º do art. 6º
Lei Ordinária1.518/2011 12/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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