Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.994/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Montanhas Capixabas Turismo e Eventos e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 25/2018
Nº do Processo:   6814
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.938/2017 26/10/2017MENCIONAvigente orçamento
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAart.42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.