Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.265/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.238/2020 18/12/2020ALTERAArt. 3º
Lei Ordinária2.240/2020 18/12/2020ALTERAArt. 3º
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.