Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOA ESPERENÇA, CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação