O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica denominada "Quadra Poliesportiva Candido Mareto", a quadra localizada nas dependências do Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho (Sanfonão), no Bairro Pedro Rigo, neste Município de Conceição do Castelo- ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo- ES, 10 de
junho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.