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Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Decreto n° 5.239/2025
DISPÕE, EM CARÁTER PROVISÓRIO, SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, A LEI FEDERAL Nº 9.394/1996 (LDB), A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDES), O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.238/2025
ALTERA A COMISSÃO GERAL E AS COMISSÕES ORGANIZADORAS DO CONCURSO DO SANFONEIRO, CONCURSO DE MARCHA, CONCURSO LEITEIRO E CONCURSO DA RAINHA DO SANFONEIRO, TODAS DA XXXIV FESTA DO SANFONEIRO E XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Data: 17/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.235/2025
CONCEDE PROGRESSAO POR MERECIMENTO À PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DA PREFEITURA DE CONCEIÇAO DO CASTELO/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 21/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.233/2025
REGULAMENTA OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO DE PÓS GRADUAÇÃO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.230/2025
DISPÕE SOBRE AS PREMIAÇÕES DA XXXIV FESTA DO SANFONEIRO E XXIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Data: 21/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.229/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.221/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.218/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
Data: 30/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.217/2025
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DASATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E SUA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A POTENCIAL POLUIDOR E PORTE.
Data: 29/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5.216/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO LICENCIAMENT? AMBIENTAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE.
Data: 29/07/2025 Situação: Em Vigor
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