Melhore sua busca

  Lei Ordinária 18/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SABRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS PELO MUNICIPIO, O USO D SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PELO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/12/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.