Melhore sua busca

  Lei Ordinária 937/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária941/2004 29/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.064/2006 04/07/2006ALTERAArtigo 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.