Melhore sua busca

  Decreto 2.291/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: Aprova a instrução normativa SCN n. 001/2013, que dispõe sobre os procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/12/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.