Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.815/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 2.770/2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.723/2024 02/12/2024MENCIONAExercício de 2025
Lei Ordinária2.770/2025 28/03/2025INCLUI§§ 1º e 2º do art. 1º
Lei Ordinária2.770/2025 28/03/2025INCLUIAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.