Melhore sua busca

  Decreto 5.164/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA O DECRETO 4.125/2022 E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DO CASTELOCOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.