Ementa: INSTITUI O REFORÇO ESCOLAR PARA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS EDUCANDOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.