Melhore sua busca

  Lei Ordinária 20/1980 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA QUANTITATIVO DA LEI Nº 008/79, DE 15 DE JUNHO DE 1979
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/1980

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979ALTERAQuantitativo do Anexo I
Lei Ordinária08/1979 15/06/1979MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.