Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.021/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária941/2004 29/12/2004MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.