Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.385/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO — ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2010

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.365/2009 26/11/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.