Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2090, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/07/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 39/2019
Nº do Processo:   7148
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.090/2019 26/06/2019ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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