Melhore sua busca

  Lei Complementar 103/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/06/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar95/2019 22/08/2019MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42
Lei Complementar14/2002 27/12/2002ALTERA O cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio dispostos no anexo II passam a ser de referência "CC-2

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.