Decreto 4.703/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SINUCA, MODALIDADE “REGRA LIMPA” – 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação