Data de apresentação 01/03/2019 09:22:15
 N° Processo 7049/2019
 N° Protocolo 60/2019
 ID 538
 Ementa

Dispõe sobre o Calendário de Festas e Eventos do Município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 2070/2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação



Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação