LEGISLAÇÃO ONLINE | CONCEIÇÃO DO CASTELO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Executivo 16/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/04/2019 10:03:50

N° Processo 7083/2019

N° Protocolo 94/2019

ID 572

Ementa

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 2076/2019

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:50:46	Ação: Sancionada

Complemento da Ação: Lei Municipal nº 2.076, de 11 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Elaborar e Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:49:40	Ação: Autógrafo Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Executivo Municipal o Autógrafo de Lei, decorrente do Projeto de Lei nº 016/2019 para a respectiva sanção.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Encaminhado 61/2019 - Ofício e Autógrafo de Lei

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2019 11:47:25	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/04/2019. Encaminha-se à Secretaria Legislativa para as providências legais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 83/2019 - Boletim de Votação

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:45:26	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para incluir em Pauta para discussão e votação única.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 15/04/2019 11:45:00	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer em conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei nº 016/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 20/2019 - Parecer em conjunto das Comissões

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Leitura da Proposição	Setor:Plenário
Envio: 15/04/2019 11:34:55	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 02/04/2019 e encaminhada às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e Parecer em conjunto, conforme Art. 60 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Autuar Proposição	Setor:Secretaria
Envio: 15/04/2019 11:33:59	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: Encaminha-se ao Exmo. Senhor Presidente para leitura em Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2019 11:28:59	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para que seja autuada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 84/2019 - Juízo de Admissibilidade

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 02/04/2019 10:03:50	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei ao Exmo. Senhor Presidente para admissibilidade da proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

15/04

Arquivamento Secretaria

15/04

Aguardando Sanção Secretaria 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Elaborar e Encaminhar Autógrafo Secretaria 2 minutos Autógrafo Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia Secretaria Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Análise e Parecer Comissões Permanentes 10 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Leitura da Proposição Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/04/2019

15/04

Autuar Proposição Secretaria 5 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 15/04/2019

03/04

Admissibilidade Presidência 13 dias, 1 hora, 25 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/04/2019

02/04

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa

Projeto de Lei Executivo 16/2019

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 1 horas, 47 minuto(s).}