Projeto de Lei Complementar Executivo 6/2019

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 23/07/2019 10:32:00
 N° Processo 7156/2019
 N° Protocolo 172/2019
 ID 663
 Ementa

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Conceição do Castelo, e dá outras providências.

 Autoria

Prefeito Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

 Norma resultante Lei Complementar 97/2019

  Histórico da Tramitação 1947 Dia(s), 19 horas, 15 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO


Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.