Melhore sua busca

  Decreto 3.742/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A PERMUTA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.212, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.