Ementa: REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS E INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 ATRAVÉS DE ATIVIDADES E/OU AULAS REMOTAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/02/2021