Decreto 3.992/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS NO FORMATO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2021

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação