Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.348/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N. 2.329, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.329/2022 23/02/2022MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.329/2022 23/02/2022ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.