Melhore sua busca

  Decreto 4.197/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.