Melhore sua busca

  Decreto 4.479/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4473/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALTERA A NOMENCLATURA PARA “CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.