Melhore sua busca

  Lei Ordinária 642/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE SERRANA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária630/1998 14/01/1998MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária671/1998 14/12/1998MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.