Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.068/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.023/2005 21/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.108/2006 30/11/2006MENCIONAArtigo 11 (Lei de Diretrizes Orçamentária)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.