Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.278/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA O SUBSÍDUO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER NA GESTÃO QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar50/2009 20/11/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.