Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.979, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/11/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 42
Lei Ordinária1.979/2018 10/04/2018INCLUIII Festa do Palmito ao Calendário de Festas e Eventos

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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