Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.130/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.523/2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/11/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.523/2012 03/01/2012MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 42
Lei Ordinária1.523/2012 03/01/2012ALTERAArt. 2°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.