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  Lei Ordinária 2.357/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/06/2022

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42
Lei Ordinária2.313/2021 15/12/2021ALTERAAnexo II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.380/2022 18/08/2022MENCIONA

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