Decreto 4.336/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: REGULAMENTA PROMOÇÃO DA CAMPANHA "PRODUTOR RURAL IMAGEM LEGAL", NO EXERCICIO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação