Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.437/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/2022

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.313/2021 15/12/2021MENCIONALOA de 2022
Lei Ordinária2.296/2021 29/09/2021MENCIONALei no Plano Plurianual - PPA
Lei Ordinária2.277/2021 26/07/2021MENCIONALDO de 2022
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.