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  Lei Ordinária 2.572/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O FINAL DE SEMANA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2023

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Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

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