Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.622/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.600/2023 20/12/2023MENCIONAExercício de 2024
Lei Ordinária2.510/2023 23/08/2023MENCIONAArt. 37, § 3º e art. 51, § Único, II
Lei Ordinária2.296/2021 29/09/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022/2025

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.