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  Lei Ordinária 1.518/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 194

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar70/2014 11/04/2014INCLUI§4º ao art. 37
Lei Complementar70/2014 11/04/2014MENCIONAcaput do art. 37
Lei Ordinária1.950/2017 07/12/2017REVOGA TOTALMENTE

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