Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.817/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA O PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/11/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.795/2015 28/07/2015MENCIONALEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Lei Ordinária1.645/2013 09/10/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.895/2016 22/12/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.892/2016 22/12/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.887/2016 13/12/2016MENCIONAVigente municipal orçamento
Lei Ordinária1.886/2016 22/11/2016MENCIONAVigente orçamento
Lei Ordinária1.885/2016 22/11/2016MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária1.879/2016 07/11/2016MENCIONAOrçamento do exercício de 2016
Lei Ordinária1.843/2016 16/02/2016MENCIONAOrçamento vigente 2016
Lei Ordinária1.836/2015 11/12/2015MENCIONAORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2016

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.