Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.021/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.938/2017 26/10/2017MENCIONAORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018
Lei Ordinária1.930/2017 14/09/2017MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2018/2021
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAART.42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.023/2018 19/09/2018ALTERAart.1

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.