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  Lei Ordinária 2.070/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 10/2019
Nº do Processo:   7049
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.039/2018 20/11/2018MENCIONAExercício 2019
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.118/2019 10/10/2019INCLUI“Festa Primavera Verão”, a ser realizada nos dias 19 e 20 de outubro de 2019

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