Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FESTA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.o 2.070, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/10/2019