Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.033/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/11/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.938/2017 26/10/2017ALTERAArtigo 5°
Lei Ordinária1.920/2017 06/07/2017ALTERA§ 1° do artigo 46
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArtigo 42

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CONCEIÇÃO DO CASTELO. Todos os direitos reservados.