O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Fonte de Recurso e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.804.765,00 (dois milhões oitocentos e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais) no Orçamento do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal, nas seguintes dotações orçamentárias: (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
011 – GABINETE DO PREFEITO (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
011001.0412200032.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO E AOS SERVIÇOS JURÍDICOS
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Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0006 |
10010000000 |
25.000,00 |
013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
013001.0412300072.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A SECRETARIA DE FINANÇAS.
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0020 |
10010000000 |
6.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0021 |
10010000000 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0022 |
1001000000 |
6.000,00 |
014 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
014001.0824300212.016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0002 |
10010000000 |
1.000,00 |
014003.0824300222.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0048 |
10010000000 |
4.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0049 |
10010000000 |
65.762,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0049 |
13110000000 |
11.763,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0050 |
10010000000 |
17.895,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0050 |
13110000000 |
2.985,00 |
014004.0824400212.031 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0068 |
10010000000 |
10.000,00 |
014001.0824400222.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.46.00000 |
Auxílio - Alimentação |
0022 |
10010000000 |
26.844,00 |
015 –SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
015001.1545100082.032 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0055 |
10010000000 |
3.511,00 |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0057 |
10010000000 |
17.000,00 |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0050 |
10010000000 |
150.300,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0051 |
10010000000 |
118.470,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0052 |
10010000000 |
68.000,00 |
016- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
016001.1212200032.036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0076 |
10010000000 |
38.000,00 |
|
3.3.90.46.00000 |
Auxilio Alimentação |
0077 |
10010000000 |
202.000,00 |
016002.1236100872.041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0093 |
11120000000 |
20.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0093 |
11130000000 |
6.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0097 |
11110000000 |
29.000,00 |
016003.1236500882.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0108 |
11120000000 |
90.200,00 |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0108 |
11130000000 |
7.100,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0109 |
11120000000 |
130.245,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0110 |
11120000000 |
37.800,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0113 |
11110000000 |
2.000,00 |
016004.1236500882.046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHES. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0124 |
11120000000 |
83.630,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0126 |
11120000000 |
18.050,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0126 |
11130000000 |
8.200,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0129 |
11110000000 |
11.000,00 |
016002.1236100142.040 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Desesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0085 |
10010000000 |
33.212,00 |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0085 |
11220000000 |
5.500,00 |
016003.1236500142.043 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0102 |
10010000000 |
40.200,00 |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0102 |
11220000000 |
15.500,00 |
017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
017001.1030100182.048 – REMUNERAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0001 |
12120000000 |
163.485,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0002 |
12110000000 |
23.682,00 |
017001.1030100182.051 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0014 |
12120000000 |
5.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0015 |
12120000000 |
31.100,00 |
017002.1030200162.057 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0030 |
12110000000 |
172.917,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0031 |
12110000000 |
181.410,00 |
017003.1030500172.059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0044 |
12120000000 |
49.360,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0046 |
12120000000 |
17.400,00 |
017005.1012200172.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADM. DA SECRETARIA DE SAÚDE P/ GESTÃO SUS E DO CONSELHO DE SAÚDE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0054 |
12110000000 |
89.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0055 |
12110000000 |
3.000,00 |
017005.1012200032.061 – TICKET ALIMENTAÇÃO (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.46.00000 |
Auxílio - Alimentação |
0052 |
12110000000 |
31.141,00 |
018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
018001.2012200032.068 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0160 |
10010000000 |
80.000,00
|
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0161 |
10010000000 |
35.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0162 |
1001000000 |
20.000,00 |
020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, CULTURA E LAZER (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
020001.0412200032.008-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0206 |
10010000000 |
500,00 |
|
3.1.90.01.00000 |
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada |
0195 |
10010000000 |
2.000,00 |
|
3.1.90.03.00000 |
Pensões do RPPS |
0196 |
10010000000 |
80.630,00 |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0197 |
10010000000 |
65.817,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0198 |
10010000000 |
14.480,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0199 |
10010000000 |
97.333,00 |
|
3.3.90.46.00000 |
Auxílio - Alimentação |
0207 |
10010000000 |
75.672,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0205 |
10010000000 |
188.512,00 |
021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)
021001.2781200302.078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0234 |
10010000000 |
45.159,00 |
Total......................................................................R$2.804.765,00
Art. 2º Como fonte de recurso para abertura do Crédito Adicional previsto no artigo anterior, serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
011 - GABINETE DO PREFEITO
011001.0412200032.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO E AOS SERVIÇOS JURÍDICOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.94.00000 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
0008 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00000 |
Diárias – Pessoa Civil |
0009 |
10010000000 |
4.000,00 |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0010 |
10010000000 |
2.711,00 |
|
3.3.90.35.00000 |
Serviços de Consultoria |
0011 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0012 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0013 |
10010000000 |
12.000,00 |
|
3.3.90.93.00000 |
Indenizações e Restituições |
0014 |
10010000000 |
2.289,00 |
011001.0618200432.007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0017 |
10010000000 |
3.000,00 |
013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
013001.0412300031.008 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0019 |
10010000000 |
5.000,00 |
013001.0412300072.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DO PROG. COMBATE A EVASÃO FISCAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.94.00000 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
0023 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00000 |
Diárias Pessoal Civil |
0024 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.35.00000 |
Serviço de Consultoria |
0027 |
10010000000 |
15.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0028 |
10010000000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.92.00000 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0030 |
10010000000 |
2.000,00 |
|
3.3.90.93.00000 |
Indenizações e Restituições |
0031 |
10010000000 |
1.000,00 |
013001.0412700852.013 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0032 |
10010000000 |
5.000,00 |
013001.2884600051.009 – AMORTIZAÇÃO E SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.2.90.22.00000 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
0036 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
4.6.90.71.00000 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
0037 |
10010000000 |
5.000,00 |
014 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
014001.0824300212.016 – MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0001 |
10010000000 |
6.000,00 |
014001.0824400222.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0013 |
10010000000 |
16.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0015 |
10010000000 |
15.000,00 |
|
3.3.90.48.00000 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física |
0023 |
10010000000 |
10.000,00 |
|
3.3.90.91.00000 |
Sentenças Judiciais |
0024 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0027 |
10010000000 |
2.190,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0027 |
15100021000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0027 |
1520003000 |
1.000,00 |
014001.0824400222.021 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ADVINDAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E\OU CATASTROFES AMBIENTAIS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.32.00000 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0028 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços PF |
0029 |
10010000000 |
1.000,00 |
014001.0824400222.021 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ADVINDAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E\OU CATASTROFES AMBIENTAIS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0030 |
10010000000 |
1.000,00 |
014002.0824400222.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS DO FUNCOP
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0036 |
13900010000 |
3.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0037 |
13900010000 |
2.000,00 |
014003.0824300222.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0048 |
13110000000 |
2.000,00 |
014003.0824400222.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO IGD
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0059 |
13110000000 |
13.801,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0060 |
13110000000 |
17.910,00 |
014004.0824300212.030 – MANTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0066 |
10010000000 |
20.000,00 |
014004.0824400212.031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação Por Tempo Determinado |
0067 |
13900010000 |
70.000,00
|
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
0068 |
13900010000 |
49.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0069 |
10010000000 |
17.000,00 |
015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
015001.0412200031.013 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0040 |
10010000000 |
821,00
|
015001.1545100081.016 –CALÇAMENTO, CONSTRUÇÕES, REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS, CICLOVIAS E PASSEIOS PÚBLICOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0043 |
15200003000 |
424,00 |
015001.1545100081.017 –CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PONTES, PASSARELAS, CAIXAS SECAS E MUROS DE CONTENÇÃO
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0044 |
15100021000 |
14.600,00 |
015001.1545100081.018 – ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0045 |
15300000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0045 |
15400000000 |
7.651,00 |
015001.1545100082.032 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0055 |
15400000000 |
96.000,00 |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0057 |
15300000000 |
180.000,00 |
015001.1560600421.021 –EXPANÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO E\OU REFORMA DE PONTES, BUEIROS E MATA BURROS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0060 |
10010000000 |
3.000,00 |
015001.2575200042.034 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0066 |
10010000000 |
1.620,00 |
|
3.3.90.93.00000 |
Indenizações e Restituições |
0068 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0069 |
10010000000 |
1.000,00 |
016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
016002.1236100872.041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0092 |
11110000000 |
10.000,00
|
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0093 |
11110000000 |
60.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0093 |
11510040000 |
12.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0093 |
11510060000 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0094 |
11110000000 |
63.700,00 |
016003.1236500882.044 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0108 |
11110000000 |
50.000,00
|
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil |
0109 |
11110000000 |
100.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0110 |
11110000000 |
10.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0110 |
11130000000 |
23.000,00 |
016004.1236500881.033 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CRECHES
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0120 |
15400000000 |
45.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0120 |
15200000000 |
198.000,00 |
016004.1236500882.046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHES
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0125 |
11110000000 |
1.594,79 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0126 |
11110000000 |
14.758,21 |
017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
017001.1030100182.048– REMUNERAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0001 |
12110000000 |
27.000,00 |
017001.1030100182.049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PRÓPRIOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0003 |
12110000000 |
206.900,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil |
0004 |
12110000000 |
55.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0005 |
12110000000 |
82.000,00 |
017001.1030100182.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – ISB
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0012 |
12120000000 |
12.796,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0013 |
12120000000 |
20.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0013 |
15400000000 |
33.290,00 |
017001.1030100182.051 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0015 |
12110000000 |
30.000,00 |
017001.1030100182.052 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO PAB
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0016 |
12120000000 |
50.000,00 |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0017 |
12120000000 |
150.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0018 |
12120000000 |
40.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0020 |
12120000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0021 |
12120000000 |
34.000,00 |
017001.1030100182.053 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0022 |
12120000000 |
6.000,00 |
017001.1030100182.054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE QUALIDADE NA SAÚDE DA FAMÍLIA – PMAQ
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil |
0023 |
12120000000 |
500,00 |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0024 |
12120000000 |
500,00 |
017001.1051100092.055 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOSSAS SÉPTICAS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0025 |
15300000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0025 |
15200003000 |
1.000,00 |
017002.1030200162.057 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0030 |
12120000000 |
190.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0032 |
12110000000 |
20.000,00 |
|
3.1.90.13.00000 |
Obrigações Patronais |
0032 |
12120000000 |
15.000,00 |
017003.1030400172.058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil |
0038 |
12120000000 |
15.000,00 |
017003.1030500172.059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA E AMBIENTAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.11.00000 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil |
0045 |
12120000000 |
6.000,00 |
017005.1012200172.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADM.DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GESTÃO SUS E DO CONSELHO DE SAÚDE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0053 |
12110000000 |
100.000,00 |
017006.1012200171.035 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO DO SUS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0063 |
12110000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0063 |
12120000000 |
6.790,00 |
017006.1030100331.037 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0066 |
12140000000 |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0066 |
15400000000 |
20.252,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0066 |
15100021000 |
200.000,00
|
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0066 |
15200003000 |
10.000,00
|
018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
018001.1854100262.066 – CENTRO DE TRIAGEM E RESIDUOS SOLIDOS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0155 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0155 |
15300000000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0155 |
15400000000 |
4.000,00
|
018001.2012200032.068 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0168 |
15300000000 |
36.000,00 |
|
3.3.90.92.00000 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0169 |
10010000000 |
3.000,00 |
018001.2012200252.069 – APOIO E MANUTENÇÃO A PISCICULTURA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0172 |
10010000000 |
3.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0174 |
10010000000 |
1.000,00
|
018001.2024400222.070 – MELHORIAS DA HABITAÇÃO RURAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0175 |
15100021000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0175 |
15200003000 |
1.000,00 |
018001.2024400222.071 –CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CAIXAS SECAS NA ZONA RURAL
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.30.00000 |
Material de Consumo |
0176 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0177 |
10010000000 |
5.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0178 |
15100021000 |
1.000,00 |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0178 |
15200003000 |
9.000,00 |
018001.2060600251.042 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0183 |
15400000000 |
38.508,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0183 |
15100021000 |
36.000,00 |
|
4.4.90.52.00000 |
Equipamento e Material Permanente |
0183 |
15200003000 |
10.000,00
|
021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
021001.2781200301.044 –CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ÁREAS ESPORTIVAS, GINÁSIO DE ESPORTES, QUADRAS E CAMPOS DE BOCHA
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
4.4.90.51.00000 |
Obras e Instalações |
0228 |
15200003000 |
4.000,00 |
021001.2781200302.077 – REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.3.90.39.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PJ |
0232 |
10010000000 |
9.855,00 |
021001.2781200302.078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO
|
Elemento Despesa |
Descrição |
Ficha |
Fonte Recurso |
Valor (R$) |
|
3.1.90.04.00000 |
Contratação por Tempo Determinado |
0233 |
10010000000 |
12.304,00 |
|
3.1.90.94.00000 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
0236 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.14.00000 |
Diárias – Pessoal Civil |
0237 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.36.00000 |
Outros Serviços de Terceiro - PF |
0240 |
10010000000 |
15.000,00 |
|
3.3.90.92.00000 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0242 |
10010000000 |
1.000,00 |
|
3.3.90.93.00000 |
Indenizações e Restituições |
0243 |
10010000000 |
1.000,00 |
Total..........................................................................R$2.804.765,00
Art. 3º Fica autorizada a alteração de adequação no Plano Plurianual 2018/2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição do Castelo-ES, 24 de Julho de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.
Eu CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, no uso de minhas atribuições legais, e nos termos previstos no artigo 42 da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, o PROJETO DE LEI n.º 037/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal e aprovado pela Câmara Municipal na data de 23 de Julho de 2019, atribuindo-a como LEI n.º 2.095/2019.
Gabinete do Prefeito de Conceição do Castelo/ES, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.